Entenda o impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
O primeiro caso de Coronavírus no Brasil apareceu no fim de fevereiro, afetando bastante o Poder Judiciário. O Brasil já viveu dias muito ruins em todos os setores com a pandemia da COVID-19, foram e ainda são muitas empresas requerendo judicialmente medidas a fim de amenizar os impactos causados por essa pandemia, que ainda não […]
O que é Direito Previdenciário?
Saiba mais sobre o que é Direito Previdenciário e quando você precisa solicitar um advogado especializado na área. O Direito Previdenciário é uma das áreas do direito público que tem como principal objetivo estudar a regulamentação da Seguridade Social, tratando do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando há alguma necessidade social. O […]
Quando é possível pedir Revisão de Benefício?
Entenda quando pode solicitar a Revisão de Benefício e veja algumas opções de revisão. Solicitar a revisão de benefício é direito de todo aposentado, mas você sabia que há um período que você pode solicitar a revisão de aposentadoria? Existem várias opções de revisão de benefício e cada uma tem um prazo específico para pedir […]
7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes para o Brasil
Marco que comemoramos o Dia da Independência do Brasil. No dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I deu o primeiro passo da história independente da nossa nação, foi quando ele deu o grito às margens do Rio Ipiranga, fazendo com que o Brasil rompesse sua ligação com Portugal. Dom Pedro I proclamou a […]
Trabalha na CET? Você tem direito à Aposentadoria Especial
Se você trabalha na CET saiba que tem direito à aposentadoria especial assegurado por lei. Existem muitas atividades que colocam o trabalhador em exposição a agentes nocivos à saúde ou integridade física, e quando chegar a hora de se aposentar, há um tratamento diferenciado para estes trabalhadores, que possuem direito à aposentadoria especial. E assim […]
Quem pode pedir Revisão de Aposentadoria?
Conheça os tipos de revisão de aposentadoria e saiba qual a melhor opção para o seu caso. Você sabia que todos os aposentados possuem o direito de pedir revisão de aposentadoria junto à Previdência Social? É importante ressaltar que existem diversos tipos de revisão de aposentadoria, e que mesmo com a negativa administrativa do INSS […]
Servidor Público e aposentadoria especial
Quem é Servidor Público e exerce ou exerceu atividade de risco, que prejudica a saúde e integridade física, tem direito à aposentadoria especial. Servidor Público que exerce uma atividade de risco, prejudicial a saúde e integridade física possui direito à aposentadoria especial assegurado pelo artigo 40, § 4º, da Constituição Federal. Essa vantagem não é […]