O retorno do recesso neste mês de agosto do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe a expectativa da conclusão do julgamento da revisão da vida toda do INSS.
O placar da votação está empatado em cinco a cinco, restando apenas o ministro Alexandre de Moraes para proferir o voto decisivo. A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados solicitam que todas as contribuições feitas ao INSS, até mesmo as realizadas antes de 1994, sejam consideradas no cálculo dos benefícios. O segurado tem direito ao melhor benefício possível com base em leis vigentes no momento da concessão da aposentadoria, portanto o direito é legítimo.
Os aposentados buscam a inclusão de todas as contribuições, tendo em vista que a reforma da Previdência de 1999 acabou cometendo um grave erro quando criou uma regra de transição mais prejudicial à população do que é a própria regra permanente.
A mudança na regra permitiria o recálculo das aposentadorias com base em todas as contribuições, não apenas aquelas feitas após julho de 1994, essa alteração beneficiaria todos que contribuíram sobre seus salários mais altos antes de 1994.
A revisão da vida toda pode voltar à pauta ainda neste mês e o ministro Alexandre de Moraes que decidirá a questão, e se a questão econômica não constituir fundamento para a decisão, os aposentados possuem grandes chances de ser contemplados com a revisão.
